Resumo:

• A luta pela igualdade feminina deve ser uma constante diária, no meio político não é diferente apesar de todas as garantias legais.
• Nós somos a maioria do eleitorado, mas quando se fala em representatividade, a situação se inverte.
• Precisamos refletir sobre o que podemos mudar e agir, para elevar significativamente nossa representatividade.

A luta pela igualdade feminina para que sejam respeitados seus os direitos e garantias constitucionais deve ser uma constante diária. É necessária uma reflexão de todos sobre o papel da mulher na sociedade. A participação da mulher nos espaços públicos vem sendo conquistado ao longo dos anos, mas muito ainda há que se avançar.

Estimular práticas que denotem a equidade entre homens e mulheres é fundamental para que as diferenças de tratamento entre ambos sejam diminuídas e de preferência eliminadas. Desde 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), se prolatou que homens e mulheres são iguais.

O Art. 1º desta Declaração preceitua que “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”. Tais preceitos são reafirmados no Art. 2º que enuncia que toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

A previsão acima seja também está no texto constitucional brasileiro, em seu Art. 5º que manifesta que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza … , nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”, contudo a desigualdade existente entre homens e mulheres nos diversos setores da sociedade é gritante, especialmente na política, onde embora sejam maioria como eleitoras, sua presença é praticamente insignificante no que diz respeito aos cargos de representação.

De acordo com dados do mês de julho da Justiça Eleitoral brasileira, o número de eleitoras mulheres supera em mais de 7 milhões do eleitorado masculino. O número de eleitoras hoje é de 79.073.367, enquanto, que os homens são 71.405.810 eleitores.

No estado do Paraná a maioria do eleitorado feminino se repete. Nós mulheres somos representamos 52,42% do eleitorado paranaense, ou seja, somos 4.273.259 eleitoras, já o eleitorado masculino representa 47,58%, sendo 3.879,270 eleitores, uma diferença de 393.989 eleitoras a mais.

No âmbito do município de Cascavel a maioria do eleitorado feminino também se confirma. Atualmente 119.078 eleitores de Cascavel são do sexo feminino, representando 53,38%. No caso dos homens esse número é de 104.012, o que representa 46,62% do eleitorado municipal. Uma diferença que ultrapassa a casa dos 15 mil votos.

Quando se trata da representatividade das mulheres na política a situação é completamente inversa. O número de mulheres é reduzidíssimo.

Hoje no Senado Federal, do total de 81 membros, apenas 11 são do sexo feminino, representando 13,58%. Já na Câmara Federal dos 513 deputados somente estão em exercício 76 deputadas mulheres, o que significa que apenas 14,81% dos representantes na Câmara Federal são do sexo feminino.

No que pertine ao estado do Paraná dos 3 senadores paranaenses nenhum representante é mulher, e dos 30 deputados federais apenas 5 são mulheres. Na Assembleia Legislativa paranaense dos 54 deputados estaduais apenas 5 são mulheres. Na representatividade na Câmara Municipal de Cascavel das 21 cadeiras apenas 1 é ocupada por uma mulher.

Diante destes números constatamos que embora o número de eleitoras seja maior que o de homens, muitas barreiras precisam ser superadas para que possam existir verdadeiramente uma igualdade entre homens e mulheres no campo político.

Não é objetivo aqui identificar quais são estas barreiras, o que podemos fazê-lo em momento oportuno, porém, estes dados nos leva a reflexão de que é preciso mudar muitas coisas para que a realidade da maioria no número de eleitoras possa elevar significativamente também o número de mulheres com representatividade. Que mais mulheres tenham a oportunidade real de participar dos pleitos eleitorais com as mesmas oportunidades, mesmos direitos e garantias de uma disputa justa e equânime.

Elizabet Leal da Silva – bethlealoficial@gmail.com